TSE rejeita questões preliminares no julgamento da chapa Dilma-Temer

André Richter e Ivan Richard Esposito - Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O ministro Antonio Herman Benjamin, relator no TSE da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, durante retomada do julgamento - Foto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Herman Benjamin, relator no TSE da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6) rejeitar quatro questões preliminares durante o julgamento da ação na qual o PSDB pede da cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento será retomado amanhã (7), às 9h, com o restante do voto do relator, ministro Herman Benjamim.

Entre as preliminares que foram rejeitadas, por unanimidade, estão a impossibilidade de o TSE julgar cassação de mandato de presidente, ordem de depoimento de testemunhas e outras questões processuais que impediriam o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado hoje.

Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Mais três sessões foram marcadas para amanhã (7) e quinta-feira (8), e um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.

Interrupção

Brasília - O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, na retomada do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Durante as considerações de Benjamin, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer é a oportunidade de se fazer a verdadeira análise de como se dão as campanhas eleitorais no país. “Não se trata de proposta de cassação de mandato, mas de como se faz a campanha no Brasil”, disse Gilmar Mendes ao interromper a fala do relator.

Mendes argumentou que a demora no desfecho do julgamento se dá pela “extrema complexidade” do tema e da “singularidade” que é a impugnação da chapa vencedora de um pleito presidencial. “Há um grau de instabilidade que precisa ser considerado”, frisou Mendes.

Ao falar sobre a singularidade do julgamento de uma chapa presidencial, Gilmar citou um diálogo com outro ministro que teria ouvido de um interlocutor estrangeiro que o TSE estava cassando "mais deputados do que a ditadura".

Hermann Benjamin retrucou, afirmando que “a ditadura cassava aqueles que pregavam a democracia e que o TSE cassa aqueles que vão contra a democracia”.

Defesa e acusação

A defesa do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff também se manifestaram na sessão desta noite. O advogado de Dilma considerou a acusação do PSDB como “inconformismo de derrotado”. Os advogados de Temer defenderam a manutenção do mandato do presidente e afirmaram que Temer, então vice-presidente, não cometeu nenhuma irregularidade.

Durante o julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassação como um todo da chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que que configuram ter havido abuso de poder econômico na campanha presidencial de 2014.

Ação

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.


Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Lula e artistas acompanham Dilma no fim do julgamento

Carolina Gonçalves e Karine Melo - Repórteres da Agência Brasil
É grande a movimentação hoje (29) no Senado para a oitiva da presidenta afastada Dilma Rousseff. Neste quarto dia de julgamento do processo de impeachment, que deverá ser o mais longo de todos, além de apresentar sua defesa, Dilma irá responder a perguntas de parlamentares.

Até às 8h30 da manhã desta segunda-feira, 47 senadores já estavam inscritos para questioná-la. Cada um terá cinco minutos e Dilma terá tempo livre para as respostas. Antes de responder, a petista irá dispor de 30 minutos para sua defesa, mas, segundo o presidente da sessão do julgamento, ministro Ricardo Lewandowski, este tempo poderá ser prorrogado de acordo com a necessidade da petista.

Os convidados da presidente afastada serão 40: 30 deles ficarão nas galerias e 10 -  assessores mais próximos-  na tribuna de honra - entre eles, ministros de sua gestão, como Aldo Rebelo (Defesa) e Jacques Wagner ( Casa Civil) e artistas como o cantor Chico Buarque e atriz Létícia Sabatella. Além deles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aguardado para acompanhar a sessão.

Já entre os convidados da acusação, que serão 30, e ocuparão parte das galerias no plenário, estarão representantes de movimentos sociais como o Vem para Rua e Movimento Brasil Livre (MBL), além de uma filha do jurista  Hélio Bicudo, um dos autores da representação. Bicudo enfrenta graves problema de saúde.

Segurança

Nesta segunda-feira, a novidade em relação à segurança é que a Esplanada dos Ministérios foi completamente fechada, desde a Catedral até o prédio do Congresso Nacional. O acesso está sendo feito a pé ou de carro, por vias auxiliares. Ao contrário de outros dias, o gramado na Esplanada - dividido por um muro de 80 metros - já começa a ser ocupado por manifestantes favoráveis e contrários ao impeachment. A Polícia Militar do Distrito Federal faz a segurança no local.

Histórico

Dilma é alvo de um processo de impeachment, por ter editado, em 2015, decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e também de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro [as chamadas pedaladas fiscais]. A petista foi afastada da Presidência da República pelo Senado há mais de 100 dias.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

A história de Bradley Manning

Bradley Edward Manning, (Crescent, 17 de dezembro de 1987), é um soldado do Exército dos Estados Unidos que foi preso e processado por acesso e divulgação de informações sigilosas. Sua detenção foi realizada em maio de 2010, enquanto servia às tropas norte-americanas no Iraque.

Manning era analista de inteligência do Exército no Iraque e no Afeganistão. Agentes do Comando de Investigação Criminal do Exército prenderam-no baseados em informações recebidas de autoridades federais providas pelo informante Adrian Lamo. Manning e Lamo haviam conversado a respeito, e Manning contou a Lamo que ele havia sido o responsável pelo vazamento de um vídeo do ataque de um helicóptero a civis em 12 de julho de 2007 em Bagdá. Lamo posteriormente entregou Manning às autoridades.

Bradley Manning, semanas depois, foi também acusado de vazar mais de 150 mil documentos ao site WikiLeaks, mas a acusação não foi provada.

Glenn Greenwald escreveu um artigo crucial em dia 15 de dezembro, 2010, descrevendo as condições de detenção de Manning: desumanas e provavelmente ilegais, na base militar de Quantico (no estado de Virginia): apesar de ter sido acusado, não lhe é permitido falar com um juiz, e em vez disso, fica preso, contra qualquer possibilidade de impetração do seu direito de habeas corpus, mantido (até agora) por quase um ano em confinamento solitário. Diversos artigos e entrevistas seguintes confirmaram a reportagem de Greenwald, incluindo um artigo por David House e um artigo do blog de David E. Coombs, o advogado de Bradley Manning. Notícias regulares sobre as atividades em defesa de Bradley Manning podem ser lidos nas páginas de Bradley Manning Support Network.

No dia 21 de agosto de 2013 Bradley Manning foi condenado a 35 anos de prisão por ter vazado em torno de 700.000 documentos secretos ao site WikiLeaks. Um dia após ser condenado, o soldado norte-americano, até então conhecido como Bradley Manning, anunciou que pretendia passar por tratamento hormonal e pediu para ser reconhecido como mulher. Um dos aspectos da defesa de Manning foi justamente o seu transtorno de identidade de gênero, seus advogados tentaram provar evidências da luta contra o transtorno.

Lista de fontes: Wikipedia

Escândalo na CIA

Prisão de Julian Assange

Guerra mundial virtual

O site que sabia demais

Wikileaks promove a nova ordem

Censura na internet

O mundo em cinzas

A verdade só interessa aos controladores do sistema quando eles tem alguma vantagem nisso, caso contrário, todas as verdades estarão restritas a algumas organizações secretas.

Pessoas menos favorecidas, diante das autoridades, são obrigadas a responder sim ou não, exceto aqueles que conhecem a alternativa do "não me lembro", mas, mesmo no caso da resposta ser "não me lembro", as autoridades usarão as provas e testemunhas para pressionar uma pessoa a dizer algo que acabará envolvendo-a em algo que talvez nem saiba do que se trata.

O inocente útil normalmente é utilizado quando há pressão da sociedade para que se resolva um determinado caso, e, nesse caso, até mais de um culpado poderão ser identificados.

Fora dessas áreas fundamentais para o controle do sistema, o que se prega é o contrário, uma realidade além do preto e branco. Dizem que devemos aceitar o meio termo e não somente o sim ou ou o não.

As possibilidades são muito limitadas quando é o sistema que impõe as condições, entretanto, a ética varia de acordo com o tempo e espaço, e é aí que mora o perigo.

Não há leis internacionais que possam julgar os EUA, isso porque são eles que controlam o mundo. No Brasil, não há uma lei na qual nossos políticos sejam submetidos.

Devido ao longo tempo em que esse sistema vem sendo usado, fica quase impossível de se fazer justiça no Brasil, eles sempre tem uma saída, lícita ou ilicitamente. Durante mais de trinta anos eu pude presenciar como esse sistema criminoso funciona, de fiscais do Sarney até ao STF.

Enquanto o STF decide deixar de ser o testa-de-ferro do mensalão, ao mesmo tempo em que libera os assassinos da freira americana, os políticos decidem que o STF não deve dar o veredicto final, ou seja, voltamos a estaca zero.

Além da morosidade da lei, esse sistema, combinado com nossa memória fraca, consegue o impossível, provar que o errado está certo, com a ajuda da mídia de massa, é claro. Sai PSDB, entra PT, e já querem trazer o PSDB de volta, infelizmente, para eles, é preciso uma crise muito forte para que isso possa ocorrer.

O descontrole do poder está ocorrendo porque o Brasil nunca teve tanto dinheiro em suas reservas, e nunca teve tanta gente querendo roubar. Essa preocupação secular com o roubo, deixou o país sem saúde, transporte, educação, segurança, etc.

A saúde não preocupa tanto o sistema, afinal de contas, há excesso de escravos no mercado, entretanto, a educação e a segurança podem deixar a PPP em má situação.

As forças armadas foram a alternativa  para a segurança no Rio, em São Paulo, foi preciso mobilizar as polícias do país inteiro para conter o PCC.

Acontece que os problemas do Rio nunca acabaram, muito menos os de São Paulo. Como para aumentar o contingente de policiais  seria preciso aumentar os gastos públicos, e os cortes nos gastos públicos viraram moda mundial, é uma questão de tempo para que o mundo vire um caos.

Enquanto isso, as regras da família perfeita continuam valendo, regras como não poder mentir, nem sonegar impostos, muito menos mentir para a justiça.

... mas chega uma hora que ninguém aguenta.

By Jânio


A política torta do Brasil

Eu não acredito em teoria da conspiração

Mortes misteriosas de celebridades

Presidentes do Brasil

A história de José Sarney

PT acerta o próprio pé

Políticos com problemas na justiça

O massacre do sítio caldeirão

A crise da PPP

Ficha Limpa

João Paulo Cunha é condenado pelo STF

A Procuradoria Geral da República acredita que a votação dos ministros do STF está atendendo as expectativas da sociedade, apesar de não ser garantia de condenação dos réus no processo do mensalão. A votação mais importante poderá deixar os políticos constrangidos, isso porque dentro de um sistema elitizado, era muito mais fácil deixar o STF ser o testa de ferro do poder.

Com a condenação de João Paulo Cunha, o STF não só condena um político, como condena um político que era candidato a prefeito de Osasco, pior, havia passado por cima do Ficha Limpa.

Vamos traduzir: O STF condenou João Paulo Cunha, depois de barrar o Ficha Limpa, demonstrando que o povo não tem força em nosso sistema. Por outro lado, nossos políticos que sempre foram covardes, parece que estão cedendo a pressão da sociedade, o que pode ser um bom sinal.

De todos os réus até agora, João Paulo cunha é o único político, pior, é do partido do governo, o que mostra que nenhum réu poderá ter vida fácil nesse processo.

O Procurador Geral ainda pediu prisão imediata dos condenados do mensalão, após a sentença do STF.

Lembrando que são ao todo 36 acusados no processo do mensalão, quase todos os políticos são do partido do governo, PT.

João Paulo Cunha - vantagem indevida (recebeu cinquenta mil reais da empresa de Marcos Valério), corrupção passiva e peculato.

Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz - Corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e peculato (desvios na Câmara).

Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing - corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Enquanto isso, na CPI do Cachoeira, executivos da Delta e Dnit, Fernando Cavendish e Luis Antônio Pagot, são intimados, comparecem e não acrescentam nada, apenas confirmando que a campanha da presidente Dilma recebeu dinheiro.

A relação de Cachoeira com a Delta faz a oposição questionar: Seria Cachoeira empregado ou sócio da empresa?

Para mim, Cachoeira parece mais um lobista de luxo, quanto as licitações para a empreiteira, não há dúvida que são muito suspeitas.

Até eu que tentei amenizar a situação de Palocci no caso do caseiro, desisti, depois do escândalo das consultorias para empreiteiras.

Se João Paulo cunha for cassado, depois de condenado, além do constrangimento para o governo, esse fato poderá indicar a dureza no processo da CPI do Cachoeira, que foi criada inicialmente para intimidar a oposição.

Até Márcio Thomaz Bastos, experiente burocrata, reconhece que o STF está endurecendo sua posição - lembrando que Bastos havia abandonado o processo de seus clientes na CPI do Cachoeira, continuando atuar no processo do mensalão.

Se não fossem os réus importantes, liberados pelo STF, nos últimos dias, eu até levaria a sério tudo isso.

By Jânio

O julgamento do mensalão

A corrupção brasileira é laranja

STF e o jogo do poder

Marcos Valério é preso novamente

Quem pagará mais

STF liberta grupo de presos

STF e o jogo do poder

O julgamento do mensalão está cheio de emoções, vocês não acham? Parece até o futebol masculino em busca de sua primeira medalha de ouro em uma Olimpíada, deixa todo mundo com água na boca mas, no final...

Cada ministro do STF que vota, é uma fase pela qual os réus terão de passar.

Eu fiquei me perguntando porque escolheram Joaquim Barbosa, o mais crítico entre todos os ministros, para ser o primeiro. Alguns ministros tem o discurso melhor que o voto e sempre decepcionam.

É que, passado o voto de Joaquim Barbosa, passou o maremoto. A partir daí, pode-se elaborar estratégias e acordões, áreas em que Gilmar Mendes - aquele que soltou o banqueiro Dantas - e Marco Aurélio - o egocêntrico - passarão a dominar os palcos.

A soltura do condenado por matar a freira Dorothy Stang, parece um mau presságio, mas eu quero estar enganado.

Depois de Joaquim Barbosa, quem votou foi o Lewandowski - aquele que a presidente disse que só tirava dez em concurso, como se isso fosse uma qualidade. Se você já fez prestou um concurso, sabe do que eu estou falando - e isso não é um bom sinal, não.  E ele fez questão de avisar que faria uma análise minunciosa de todo o processo - nem precisava - haja emoção!

Para variar, criou polêmica - Lewandowski absolveu João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Na minha opinião, Gilmar mendes é o mais discreto e político, não costuma contrariar os donos do poder, quem poderá surpreender é Marco Aurélio, a cara da demagogia e da burocracia brasileira, que reza que a lei - burocracia - está acima de tudo, esquecendo sempre da ética, tão cultuada e pouco aplicada.

Lembrando que foi pela ética que Paulo maluf ficou quarenta dias na cadeia, porque se fosse pela lei, ele não ficaria nem um segundo. O Estado deve dar graças de não ser processado por racismo, por Maluf, eu acho até que ele não acredita muito na justiça brasileira.

By Jânio

A história da corrupção brasileira

Trinta anos de escândalos

Ficha limpa

Policial Federal é assassinado

Privataria Tucana

Julgamento do mensalão

A imprensa realmente acredita que haverá justiça no julgamento do mensalão, pior, consideram esse o maior escândalo da política brasileira.

Bom, eu diria que se o Roberto Jefferson tivesse se suicidado, assim como fez o PC Farias, certamente não seria o maior escândalo. PC Farias suicidou-se, para salvar a ralé, voltou a vida e finalmente foi assassinado pelos seus seguranças.

... mas, e a amante? Quem matou a amante do PC?

As palavra de PC Farias continuam ecoando: "Vocês são todos hipócritas!"

Hipócritas, PC? Eu teria pelo menos uns duzentos adjetivos para isso.

Serão parlamentares, empresários e bancários que irão a Corte Suprema por haverem subornado membros do congresso de 2.002 a 2.005.

Isso me faz lembrar de escândalos ainda piores, como Panamericano, Chico da Fossa e que não resultaram em nada.

Eu, pessoalmente, só acreditarei que o Governo está com boa  intenção, quando criar um plano para baixar os impostos a longo prazo. Naturalmente que eu não estou falando em medidas provisórias, mas projetos sérios, como havia sido proposto com a Fiesp e Firjan.

Fonte: RT-TV

Mayara Petruso é condenada

O dia 16 de maio foi um dia histórico para a justiça brasileira, e para a sociedade brasileira também, Mayara Petruso, conhecida como a garota que queria afogar os nordestinos, foi condenada a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão. O Ministério Público já avisou que pretende recorrer da decisão da Justiça Federal, considerando tal pena branda demais.

Segundo a Justiça Federal, Mayara Petruso já teve muitos problemas por causa desse ato e por isso a pena seria reduzida.

Mayara perdeu o emprego, saiu da faculdade e passou a viver reclusa.

Essa explicação da justiça, para a redução da pena, já está sendo considerada polêmica, afinal, a justiça estaria considerando a justiça feita pelo povo e isso é perigoso.

Ironicamente, depois de convidar as pessoas para afogarem um nordestino, afirmando que nordestino não é gente, Mayara terá de aprender a ser gente.

Ela não ficará na cadeia, pagará uma multa irrisória de R$620,00, além de ter de prestar serviços à comunidade.

Eu já havia observado essa guerra racial e de classes que vinha crescendo em ritmos alarmantes na internet, na época das eleições e fiz a pergunta: "Quem será o primeiro burguês a cair ou sentir o sabor do próprio veneno?"

Eu li muitos comentários nada sutis, manifestações de uma sociedade que não assumia a culpa por todos os sofrimentos que seu sistema causou a sociedade durante séculos de história racista e discriminatória.

Nosso sistema não é só racista, nossos bilderbergers conseguiram reunir os afros e os pobres numa única classe, sem nenhuma chance de se defender. Mayara pagou pela classe, graças a sua falta de inteligência, indigna de viver no grupo de facistas mais hipócritas do qual ela pertence, mas que não são tão estúpidos quanto ela.

Mayara não tinha tantos seguidores no Twitter, onde fez as declarações, provavelmente também não era muito influente fora da rede, pelo contrário, era facilmente influenciável. Além disso, demonstrou o quanto a educação cidadã está atrasada.

Apesar da concentração das manifestações contrárias ao racismo e xenofobia, em Mayara, que não é inocente, eu alertei para um problema muito maior.

Mayara demonstrou um pensamento burguês que a elite prefere disfarçar, fazendo piadas discriminatórias. Até há pouco tempo atrás, haviam programas de humor, e uma linguagem politicamente incorreta bem mais tolerante pela sociedade.

A sociedade não mudou, apenas tornou-se mais discreta.

Como nós sabemos que a educação familiar, politica e social, está muito mais decadente, eu me pergunto como ainda não temos uma organização secreta mais perigosa.

Eu diria que as poucas pessoas indesejáveis para a elite, que conseguem alcançar o topo, seguem a cartilha imposta pelo sistema, por isso são toleradas. Elas são úteis e ajudam em sua causa maldita, mesmo sem saber.

O caso Mayara Petruso despertou um sentimento de revolta no povo, principalmente nos mais afetados por discriminações desse tipo, por isso a repercussão que teve.

A burguesia pode ter falado: "Essa história já encheu", mas esse fato serve também para nos lembrarmos que há câmeras nos filmando por toda parte e que mesmo sendo honestos e trabalhadores, estaremos sujeitos à erros e punições  que devemos evitar e que a educação e a família tem de ser repensados.

Ao errar, Mayara mostrou o que a burguesia pensa e que a sociedade já sabia mas só esperava uma oportunidade para pegar um burguês no flagra. Pior para a Mayara.

... e que venham outros flagras como esses.

By Jânio

Texto relacionado:

Mayara Petruso: A garota que queria afogar os nordestinos