Mostrando postagens com marcador stf. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador stf. Mostrar todas as postagens

sábado, 9 de setembro de 2017

PSDB - A justiça não é para todos


Quando se trata de Brasil é preciso saber a diferença entre lei e justiça, a lei é seguida pela polícia, às vezes chega a ser burocrática, mas há muita cautela quanto aos colarinhos brancos. A justiça raramente é aplicada, eu diria que quase nunca é aplicada contra políticos e outras autoridades da elite. No início eu achava que a culpa era da polícia, depois eu descobri que eram os juízes quem soltava os criminosos ricos. Basta ver o salário dos juízes para se ter uma ideia do poder da corrupção.

Quando os noticiários divulgaram que Gilmar mendes havia autorizado investigação contra Aécio Neves, isso me causou espanto, chamei os blogueiros para as apostas e, menos de vinte e quatro horas depois, a decisão foi suspensa, lembrando a soltura de Daniel Dantas da prisão  há mais de quinze anos atrás.

Recentemente, Aécio foi flagrado cometendo crime, pedindo propina e dizendo que iria queimar arquivo. o escândalo foi tão grande que ele fugiu de Brasília e naturalmente foi suspenso do Senado, mas a suspensão foi muito breve. Seu homem de confiança - primo -  e sua irmã forma presos, mas Aécio só poderia ser julgado pelo STF,  por ser Senador. Até o PSDB ficou dividido quando o assunto era defender ou expulsar Aécio. mas era só fogo de palha, durou pouco.

Parece que eles criam escândalos apenas para fingir que a justiça é para todos, mas tudo é uma farsa para  enganar trouxas. Basta ver Marcelo  Odebrecht na cadeia e os irmãos Batista fora para saber como a justiça funciona no país. Janot quase convenceu a todos  de que era imparcial, entretanto, nota se que não é bem assim. A maneira como as informações são vazadas para a Rede Globo, assustam até o STF, e quem não está nada satisfeito com a PGR é justamente o Gilmar Mendes. Ele chegou a dizer que a delação da JBS havia sido a maior tragédia  da história da PGR, e eu poderia até concordar, mas a maior tragédia da justiça ainda é o próprio Gilmar Mendes. Gilmar é peça chave  na defesa dos poderosos como o presidente Michel Temer que colocou Gilmar Mendes  em todos os Supremos: STF TRE e todos os outros Supremos da vida, na tentativa de escapar da cadeia, e até agora isso tem funcionado.

A Rede Globo, por sua vez, demonstra sua estratégia previsível, repetindo erros do passado: Quando Collor caiu,  o PMDB foi destacado para fazer o serviço sujo para o PSDB em troca do silêncio da Globo no caso PC Farias, no final, FHC passou a perna em Itamar e foi candidato, tornando-se o novo presidente. O PMDB volta a fazer o serviço sujo para o PSDB,  desta vez é Itamar que precisa do silêncio da Globo.

É preciso lembrar que a Rede Globo não tem ideologia nenhuma e que foi criada para ser uma ferramenta política  das multinacionais americanas e inglesas. A preferência da Globo é pelo PSDB, mas as citações constantes de Aécio e Serra colocam essa estratégia em risco.  A Globo acertou  ao jogar Temer contra a Dilma, na intenção de  destruir o PT, em seguida, jogou o Temer contra o Renan, acabando com a frágil união do PMDB, passando a bombardear os corruptos do maior partido do país, a única força capaz de fazer frente ao monopólio midiático da Globo.

Eu ainda acho que a Globo subestimou o PMDB, pode ser que seus políticos tenham dificuldade em se reeleger devido a super exposição na mídia, apesar do PSDB também passar por esse problema , mas não acredito que o PMDB deixe de ser o maior partido do país.  e nem que se torne menor que a Globo. Também não acredito que os pequenos partidos cresçam tão rapidamente quanto a Globo gostaria, não se cria um grande partido da noite para o dia.

Sérgio Moro e Janot entrarão para  a história  assim como os personagens da Revolução Francesa, aqueles que inventaram a guilhotina e foram guilhotinados por ela. Quem não se lembra também do famoso Robespierre  que foi autor da maior carnificina da história política da França e que terminou de maneira trágica.

Poupar o PSDB na mídia demonstra como a Rede Globo precisa de um partido com o qual já tenha parceria há muito tempo, sabemos que não há justiça no Brasil, mas o povo acredita nas mentiras ou meias verdades  da Rede Globo. A proteção do PSDB  não evitará que os principais políticos do PSDB sejam julgados por seus eleitores, os mais bem informados sabem que a corrupção é muito antiga e que nem FHC escapa. O vazamento de Sérgio Machado deixa bem claro: Cunha é o boi jogado paras as piranhas para salvar o resto da boiada, e nem o mineirinho escapa, ele é o mais fraco nessa história.

Quando atingirem dois anos presos sem julgamento, todos os envolvidos serão soltos, isso vale para Marcelo Odebrecht, Eduardo Cunha, Delcídio ou qualquer outro político que esteja preso. No caso de Lula, promoveram mudanças para prendê-lo em segunda instância, até que passe as eleições, já que o STF dificilmente vai acatar a decisão de Sérgio Moro, Juíz que tem uma longa história ligada ao PSDB e que pode terminar muito mal, justamente por investigar um lado só.

By Jânio

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Investigação de políticos citados em delações pode durar até 5 anos no STF



André Richter - Repórter da Agência Brasil

Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a uma conclusão. O tempo é estimado pela FGV Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado.


A estimativa faz parte do levantamento Supremo em Números, divulgado anualmente pela instituição. Além do tempo médio, durante a tramitação, os processos ainda poderão ser paralisados e remetidos para a primeira instância do Judiciário se os políticos envolvidos não se reelegerem e, com isso, perderem o foro privilegiado. A prescrição dos crimes também não está descartada. No caso de investigados maiores de 70 anos, o tempo para a Justiça punir os acusados cai pela metade em relação à pena máxima para cada crime.

Os políticos citados nas delações dos ex-executivos da empreiteira Odebrecht vão responder no STF pelos crimes de lavagem de dinheiro, crime eleitoral (caixa 2) e corrupção ativa e passiva. As penas variam de três a 12 anos de prisão.

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, pode ser solicitada a quebra dos sigilos telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil




terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Associação de juízes federais lança edital de lista tríplice para o STF



Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançou um edital para compor uma lista tríplice com nomes de juízes federais que poderiam ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em uma queda de avião na última quinta-feira .
Cada associado da Ajufe terá até amanhã para indicar os nomes de três juízes federais que poderiam ocupar a vaga de Teori, que podem ser membros ou não da associação. Segundo o edital, os indicados serão consultados antes de terem o nome encaminhado ao presidente Michel Temer.

A Constituição Federal coloca como critério para a indicação de ministros do STF somente que seja “cidadão com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”. O nome deve ser indicado pelo presidente da República e precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado.

Nas regras constitucionais, não é estipulado prazo para a indicação, e o presidente Michel Temer anunciou, no último sábado, que somente nomeará o novo ministro após a definição sobre a relatoria da Operação Lava Jato no Supremo, que era de responsabilidade de Teori Zavascki.

A definição sobre o destino da Lava Jato depende de uma posição da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem caberia ordenar uma redistribuição para um novo relator. Desde ontem, ela mantém conversas com seus pares sobre o que fazer com os processos do maior caso de corrupção do país. Hoje, ela autorizou os juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki a retomarem os procedimentos formais para que as 77 delações de executivos da empreiteira Odebrecht sejam homologadas.

Com a morte de Teori Zavascki, que também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atual composição do STF ficou com somente um egresso da magistratura federal, Luiz Fux, também ex-ministro do STJ.

Completam a atual composição do STF dois ex-procuradores (Cármen Lúcia e Celso de Mello), dois advogados (Edson Facchin e Luís Roberto Barroso), dois advogados-gerais da União (Gilmar Mendes e Dias Toffolli), dois egressos da magistratura trabalhista (Rosa Weber e Marco Aurélio Mello) e um egresso da magistratura de São Paulo (Ricardo Lewandowski).

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil





quarta-feira, 8 de junho de 2016

OAB pede fim de sigilo da delação de Sérgio Machado



André Richter – Repórter da Agência Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (8) que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o fim do sigilo dos depoimentos de delação premiada do ex-presidente da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado. De acordo com a entidade, a medida visa garantir aos advogados que atuam no caso amplo direito de defesa e para informar a sociedade sobre os fatos que foram delatados de forma transparente.
“Vivemos uma crise ética sem precedentes, que dá à sociedade uma oportunidade ímpar de depuração da classe política brasileira. Quanto maior a transparência sobre o conteúdo e a possibilidade de acesso a ele pela sociedade, melhor para o Estado Democrático de Direito”, diz nota da OAB.
Machado é investigado na Operação Lava Jato por supostos desvios na estatal durante o período em que ocupou o cargo. Ele é ex-senador e voltou a ser notícia nas últimas semanas, após divulgações de gravações nas quais manteve conversas com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente da República e do Senado, José Sarney. Além disso, ele disse nos depoimentos que os parlamentares recebem propina oriunda da estatal.
Ontem (7), um grupo de 16 senadores encaminhou ofício ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitando que compartilhe os detalhes da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, inclusive os áudios de gravações feitas por ele.
No documento, senadores de partidos da base do governo e da oposição argumentam que os trechos da delação que foram divulgados geram “ambiente de insegurança jurídica e política” para as instituições, particularmente o Senado, e a transparência é a melhor defesa contra “interesses ocultos”.
Edição: Maria Claudia

terça-feira, 3 de junho de 2014

Joaquim Barbosa vai se aposentar



A notícia de que Joaquim Barbosa vai se aposentar pegou todo mundo de surpresa, afinal, a aposentadoria viria bem antes do previsto e justamente num dos momentos mais importantes da história da justiça brasileira. A princípio, houve especulação de que ele só sairia para ser candidato à presidente, mas ele decidiu se aposentar justamente numa época em que não poderá ser assediado pelos políticos, já que passou do prazo.

Logo depois da declaração a imprensa, surgiram boatos de que ele estaria sendo ameaçado de morte, coisa que eu não duvido, já que ele chegou a receber proteção militar durante o processo do mensalão, o que não dá para aceitar é politicalha em cima desse assunto. Pelo que eu sei, quem faz esse tipo de ameaça é a direita, aliás, nem fazem ameaça, antes que alguém do partido abra o bico, é logo silenciado.

Como um bom anarquista, eu tenho uma certa simpatia pela esquerda, mas tem de ser radical. O problema é que não dá para governar sendo radical, além disso, governabilidade no Brasil implica em acordão.

Fora isso, Joaquim Barbosa cortou o privilégio de muitos condenados pelo mensalão e isso é bom, por outro lado, o discurso retrógrado de Marco Aurélio de que a nova presidência será aberta ao diálogo, deixa bem claro que o Brasil vai voltar a m**** que sempre foi, quando Gilmar Mentes, então presidente do STF, amanheceu na porta da delegacia para libertar o banqueiro Daniel Dantas, um dos homens mais ricos do mundo.

Numa época de grandes protestos, a elite do poder parece não ter medo de perder a cabeça e o Brasil poderá entrar numa guerra civil, já que a burguesia detesta governo popular e vai usar a injustiça de 500 anos de História do Brasil para incitar uma revolução, caso nã tenham perspectiva de vitória.

BY Jânio

sábado, 27 de abril de 2013

Governo quer subordinar o STF ao Congresso




A briga entre o Congresso e o STF está dando o que falar, o STF reclama que o governo quer subordinar o STF ao Congresso e o STF faz questão de lembrar da inconstitucionalidade da questão.

Gilmar Mendes disse que seria melhor fechar o STF que subordiná--lo ao Congresso, Joaquim Barbosa se empolgou e disse que a PEC feria a democracia.

Eu gostaria de contrariar o prezado presidente do STF e dizer que essa medida poderia até ser inconstitucional, sim, mas anti-democrática, nunca.

Há perguntas que tem de ser feitas, por exemplo: Quem elegeu o STF? Isso é democracia?

O STF sempre foi o bode expiatório do governo, o testa de ferro. O governo elege aqueles que são mais corporativos, ou tiram 10 em todos os concursos, não é mesmo presidente Dilma?

Fechar o congresso, Gilmar Mendes? nem pensar. A esquerda pode ser corrupta, como a direita, mas não é burra, também não tem medo de deixar a polícia federal trabalhar, portanto, eles devem saber o que estão fazendo, ou supõe que sim.

Fechar o Congresso seria convidar a polícia federal e as forças armadas para governar o país, afinal de contas, seria como um golpe contra a justiça, mesmo que o STF não seja democrático como Joaquim Barbosa pensou, mas o PT pensou muito bem.

Ser subordinado ao Congresso, pode pode não ser bom para os ministros do STF, mas para o povo pouco importa. O povo sabe que quando algum corrupto estiver com a corda no pescoço no Congresso, o poder voltará para o STF. Esse jogo é só para quem tem o estômago forte.

A única coisa que aconteceu, foi que o STF foi punido pelos seus patrões, por não tê-los ajudado nos recentes escândalos. A ideia de proteção para os ministros, por parte das forças armadas, desagradou ainda mais o governo.

Passar o poder do Supremo para o Congresso é democrático e protege o governo, protege muito.

É por isso que não se deve brincar com governos populares.

By Jânio

Corporativismo midiático

STF e o jogo do poder

A pirâmide dos malditos

sábado, 1 de setembro de 2012

João Paulo Cunha é condenado pelo STF




A Procuradoria Geral da República acredita que a votação dos ministros do STF está atendendo as expectativas da sociedade, apesar de não ser garantia de condenação dos réus no processo do mensalão. A votação mais importante poderá deixar os políticos constrangidos, isso porque dentro de um sistema elitizado, era muito mais fácil deixar o STF ser o testa de ferro do poder.

Com a condenação de João Paulo Cunha, o STF não só condena um político, como condena um político que era candidato a prefeito de Osasco, pior, havia passado por cima do Ficha Limpa.

Vamos traduzir: O STF condenou João Paulo Cunha, depois de barrar o Ficha Limpa, demonstrando que o povo não tem força em nosso sistema. Por outro lado, nossos políticos que sempre foram covardes, parece que estão cedendo a pressão da sociedade, o que pode ser um bom sinal.

De todos os réus até agora, João Paulo cunha é o único político, pior, é do partido do governo, o que mostra que nenhum réu poderá ter vida fácil nesse processo.

O Procurador Geral ainda pediu prisão imediata dos condenados do mensalão, após a sentença do STF.

Lembrando que são ao todo 36 acusados no processo do mensalão, quase todos os políticos são do partido do governo, PT.

João Paulo Cunha - vantagem indevida (recebeu cinquenta mil reais da empresa de Marcos Valério), corrupção passiva e peculato.

Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz - Corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e peculato (desvios na Câmara).

Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing - corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Enquanto isso, na CPI do Cachoeira, executivos da Delta e Dnit, Fernando Cavendish e Luis Antônio Pagot, são intimados, comparecem e não acrescentam nada, apenas confirmando que a campanha da presidente Dilma recebeu dinheiro.

A relação de Cachoeira com a Delta faz a oposição questionar: Seria Cachoeira empregado ou sócio da empresa?

Para mim, Cachoeira parece mais um lobista de luxo, quanto as licitações para a empreiteira, não há dúvida que são muito suspeitas.

Até eu que tentei amenizar a situação de Palocci no caso do caseiro, desisti, depois do escândalo das consultorias para empreiteiras.

Se João Paulo cunha for cassado, depois de condenado, além do constrangimento para o governo, esse fato poderá indicar a dureza no processo da CPI do Cachoeira, que foi criada inicialmente para intimidar a oposição.

Até Márcio Thomaz Bastos, experiente burocrata, reconhece que o STF está endurecendo sua posição - lembrando que Bastos havia abandonado o processo de seus clientes na CPI do Cachoeira, continuando atuar no processo do mensalão.

Se não fossem os réus importantes, liberados pelo STF, nos últimos dias, eu até levaria a sério tudo isso.

By Jânio

O julgamento do mensalão

A corrupção brasileira é laranja

STF e o jogo do poder

Marcos Valério é preso novamente

Quem pagará mais

STF liberta grupo de presos

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

STF e o jogo do poder




O julgamento do mensalão está cheio de emoções, vocês não acham? Parece até o futebol masculino em busca de sua primeira medalha de ouro em uma Olimpíada, deixa todo mundo com água na boca mas, no final...

Cada ministro do STF que vota, é uma fase pela qual os réus terão de passar.

Eu fiquei me perguntando porque escolheram Joaquim Barbosa, o mais crítico entre todos os ministros, para ser o primeiro. Alguns ministros tem o discurso melhor que o voto e sempre decepcionam.

É que, passado o voto de Joaquim Barbosa, passou o maremoto. A partir daí, pode-se elaborar estratégias e acordões, áreas em que Gilmar Mendes - aquele que soltou o banqueiro Dantas - e Marco Aurélio - o egocêntrico - passarão a dominar os palcos.

A soltura do condenado por matar a freira Dorothy Stang, parece um mau presságio, mas eu quero estar enganado.

Depois de Joaquim Barbosa, quem votou foi o Lewandowski - aquele que a presidente disse que só tirava dez em concurso, como se isso fosse uma qualidade. Se você já fez prestou um concurso, sabe do que eu estou falando - e isso não é um bom sinal, não.  E ele fez questão de avisar que faria uma análise minunciosa de todo o processo - nem precisava - haja emoção!

Para variar, criou polêmica - Lewandowski absolveu João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Na minha opinião, Gilmar mendes é o mais discreto e político, não costuma contrariar os donos do poder, quem poderá surpreender é Marco Aurélio, a cara da demagogia e da burocracia brasileira, que reza que a lei - burocracia - está acima de tudo, esquecendo sempre da ética, tão cultuada e pouco aplicada.

Lembrando que foi pela ética que Paulo maluf ficou quarenta dias na cadeia, porque se fosse pela lei, ele não ficaria nem um segundo. O Estado deve dar graças de não ser processado por racismo, por Maluf, eu acho até que ele não acredita muito na justiça brasileira.

By Jânio

A história da corrupção brasileira

Trinta anos de escândalos

Ficha limpa

Policial Federal é assassinado

Privataria Tucana