Governo diz que pendências com bancos públicos somam R$ 57 bilhões
Da Agência Brasil*
As pendências do Tesouro Nacional com bancos públicos e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) somam R$ 57,013 bilhões. O valor foi informado hoje (4) pela equipe econômica, que enviou à Comissão Mista de Orçamento (CMO) um relatório detalhado com as dívidas do governo federal.
TCU recomenda paralisação de 5 obras e retenção de recursos para 4 empresas
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou hoje (4) a paralisação de cinco obras e a retenção parcial de recursos para quatro empreendimentos. A recomendação está no relatório Fiscobras 2015, que consolida a fiscalização das obras públicas pelo TCU neste ano. O relatório foi aprovado e será enviado ao Congresso Nacional. As informações nele contidas servirão para subsidiar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na distribuição de recursos orçamentários para o ano que vem.
As obras com recomendação de paralisação são: construção da Vila Olímpica de Parnaíba, no Piauí; pavimentação da BR-448, no Rio Grande do Sul; BRT São Paulo, Itaim Paulista/São Mateus; corredor de ônibus em São Paulo na Radial Leste, trecho 1, e corredor de ônibus em São Paulo, na Radial Leste, trecho 3.
Juíza deixa comando de processos da Operação Zelotes
André Richter - Repórter da Agência Brasil
A juíza substituta Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, deixou hoje (4) de comandar os processos relacionados à Operação Zelotes. A magistrada deixou o caso em função do retorno do juiz titular, Vallisney de Souza Oliveira, que assumirá o comando das ações oriundas da operação.
Na semana passada, Célia Regina deferiu pedidos de prisões preventivas e de buscas e apeensões na quarta fase da Zelotes. Uma das buscas e apreensões foi feita no escritório do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Cláudio Lula da Silva. Na decisão, segundo Célia Regina, o atual estágio das investigações permite concluir que as empresas atuaram para anular os créditos tributários no Carf e pagaram para a criação de leis que beneficiem grupos privados. Na decisão, a magistrada classificou os acusados como "pessoas para quem o crime é meio de vida".
Brasília lidera a alta da cesta básica em outubro; Curitiba tem maior queda
Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil
O valor da cesta básica aumentou em outubro em metade das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas ocorreram em Brasília (2,10%), Natal (0,97%) e Aracaju (0,93%). As quedas mais expressivas foram apuradas nas cidades de Curitiba (-1,85%), Porto Alegre (-1,27%) e Florianópolis (-1,21%).
A capital com maior custo da cesta básica foi São Paulo (R$ 382,13), seguida de Porto Alegre (R$ 380,80), Florianópolis (R$ 378,45) e do Rio de Janeiro (R$ 359,66). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 282,87), Natal (R$ 285,47) e Recife (R$ 297,78).
No acumulado do ano, a cesta básica ficou mais cara nas 18 capitais. Os maiores aumentos foram verificados em Aracaju (15,13%), Salvador (11,21%) e Curitiba (10,79%). As menores variações ocorreram em Goiânia (3,16%) e no Recife (3,98%). No acumulado de 12 meses, entre novembro de 2014 e outubro de 2015, as 18 cidades também apresentaram alta no preço da cesta. As variações ficaram entre 6,02%, no Recife, e 21,50%, em Aracaju.
Pesquisa SPC/CNDL indica crescimento da confiança do pequeno empresário
Stênio Ribeiro – Repórter da Agência Brasil
O Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário (ICMPE), calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), registrou 38,72 pontos em outubro – um pouco acima dos 37,62 pontos de setembro, mas abaixo do nível neutro de 50 pontos, numa escala até 100.
Os dados foram divulgados hoje (4) pela economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. Segundo ela, os números evidenciam um cenário recessivo e pouco animador para os empresários, mas o índice colhido foi ligeiramente melhor em relação à expectativa da economia interna para os próximos seis meses.
Enem terá 19% a mais de presos e jovens que cumprem medida socioeducativa
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Enquanto o número geral de inscrições confirmadas no Enem caiu em 2015 em relação a 2014, isso não aconteceu com o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) e para aquelas que cumprem medidas socioeducativas, que terá 45,5 mil participantes este ano, o que representa um aumento de 19% em relação à edição anterior, quando foram registrados 38,1 mil inscritos.
A informação foi divulgada hoje (4) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem em todo o país. As provas serão feitas nos dias 1º e 2 de dezembro e poderão participar do exame pessoas cujas unidades prisionais e socioeducativas firmaram termo de adesão, responsabilidade e compromisso com o Inep.
Supremo adia decisão sobre prisão do senador Ivo Cassol
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de recurso do senador Ivo Cassol (PP-RO). O caso estava na pauta hoje (4). É o último recurso do parlamentar, que tenta evitar o cumprimento da pena de quatro anos e oito meses em regime semiaberto, definida em 2013 pelo Supremo. O assunto deve voltar à pauta do STF na semana que vem. Se o recurso for rejeitado, o senador poderá ter o seu mandado de prisão expedido.
Cassol e outros três réus foram condenados pelo crime de fraude em licitação, por fatos ocorridos na época em que ele era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso destinado a fraudar licitações consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços. O parlamentar foi o primeiro senador condenado pelo Supremo desde a vigência da Constituição de 1988.
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