O que um prefeito faz

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Na reta final para o segundo turno em 57 municípios, o papel dos prefeitos ainda é motivo de dúvida entre eleitores. Representante máximo do Poder Executivo municipal, é o prefeito quem comanda a administração da cidade, sendo responsável pela gestão dos serviços públicos do município como educação, saúde, transporte e limpeza pública, entre outros.

Como boa parte dessas políticas é executada em parceria com os governos estadual e federal, é comum haver dúvida sobre a extensão das responsabilidades municipais, especialmente em áreas como saúde, educação, assistência social, saneamento. Também entram nessa lista temas como mobilidade urbana e segurança pública, que cada vez mais vêm tendo destaque nas campanhas eleitorais dos municípios.

Em geral, a ajuda dos governos estadual e federal se dá por meio de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e a implantação de programas sociais. Às prefeituras cabe essencialmente cuidar de programas de assistência social, da limpeza das ruas, coleta de lixo, do transporte público, assim como debater e definir, em conjunto com a Câmara de Vereadores, o zoneamento urbano da cidade. Eventualmente, a depender do interesse, os municípios podem assumir os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

Educação e saúde

No caso da educação, a responsabilidade dos municípios se dá na garantia da educação infantil e do ensino fundamental. Na saúde, compete aos municípios garantir os serviços de atenção básica. As prefeituras também criam políticas de saúde e colaboram com a adoção das políticas nacionais e estaduais, aplicando recursos próprios (mínimo de 15% de sua receita) e os repassados pela União e pelo estado.

Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Flávio Britto, em políticas nas áreas de saúde e educação, a população está mais consciente do papel desempenhado pelos municípios. “Acredito que nessas políticas a população já está mais ciente de quem deve cobrar, mas, em outros casos, pode haver confusão com relação ao papel do prefeito, a exemplo da questão da segurança pública”, disse à Agência Brasil.

Segurança

O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e doutor em direito público e direitos humanos pela University College London (UCL) Michael Mohallem considera que temas como mobilidade urbana e segurança pública passaram a ter mais atenção por parte do eleitorado, que reivindica às autoridades soluções para os problemas, mesmo que a responsabilidade, no caso da segurança pública não seja das prefeituras.

Segundo Mohallem, essa confusão mostra a preocupação da população com temas que dizem respeito ao dia a dia e que acabam “respingando” na campanha. “Em alguns lugares, esse debate tem surgido entre os candidatos a prefeito e tem gerado alguma confusão, especialmente no que diz respeito à segurança pública. Isso acaba colocando em segundo plano o debate sobre algumas competências essenciais do município, como a coleta de lixo e a questão do transporte público”.

O professor lembra que a responsabilidade sobre a segurança pública é dos estados e que, no caso dos municípios, as guardas municipais têm muito mais o papel de proteger o patrimônio público do que tratar da segurança pública. “O governador do estado é quem comanda tanto a Polícia Civil quanto a Militar e são elas que têm o papel de investigação, de prender bandidos. No caso municipal, o que a gente tem são as guardas civis metropolitanas, com papel muito mais patrimonial do que repressivo” afirma.

De acordo com Mohallem, apesar de o tema ter entrado na agenda política das eleições municipais, a maioria das propostas ainda é superficial. “A maior parte das propostas gira em torno de se criar sinergias, como um bom diálogo com o governo estadual, uma forma de atuação conjunta da Polícia Militar com a Guarda Civil Metropolitana, de modo que a Guarda Civil possa fazer a proteção de alguns ambientes, de alguns espaços públicos e possa afastar a criminalidade”, disse.

Na opinião do professor da FGV, a atuação conjunta da prefeitura e do governo do estado pode possibilitar que mais áreas da cidade sejam cobertas por algum tipo de segurança. Para ele, tanto prefeitos quanto vereadores têm papel fundamental no debate sobre segurança pública. “Essa é uma das áreas em que a população mais espera resposta e, como é uma área que não está sob responsabilidade direta do prefeito, a situação é delicada no sentido de se tentar uma resposta que não seja simplesmente uma negativa.”

De acordo com Mohallem, prefeitos e vereadores podem entrar no debate de temas como a desmilitarização da Polícia Militar ou da redistribuição das competências constitucionais da União, de estados e municípios. “É competência do deputado federal e do senador alterar a Constituição e as leis federais, mas o prefeito pode atuar como um agente na discussão desses temas”, disse. “Infelizmente não se vê isso com muita frequência nas propostas. Em geral, fica mais no âmbito de promessas como 'vou colocar a Guarda Civil na rua', 'vou atuar com o governador'”, afirmou.

A professora de direito da FGV no Rio de Janeiro Silvana Batini disse à Agência Brasil que é comum encontrar esse tipo de confusão em época de eleições. Doutora em direito público e especialista em direito eleitoral, Silvana afirma que apesar da confusão de papéis, é importante que o debate apareça nas eleições. “Até para que o eleitorado saiba o alcance das propostas dos candidatos”, destaca.

Para Silvana, apesar de os municípios terem limitações constitucionais no que diz respeito à segurança pública, é falso dizer que eles não podem desempenhar um papel importante nessa área, especialmente com políticas de prevenção. “Não precisa nem falar somente de Guarda Municipal, que também faz parte desse complexo de medidas, mas de outros aspectos como iluminação pública, ocupação do espaço público, melhoria da mobilidade urbana, políticas de acesso à cultura e ao lazer. São medidas que podem contribuir para essa pauta ampla e complexa de segurança pública”.

Prevenção

De acordo com a professora, políticas de prevenção também ajudam a construir uma cidade mais segura. Ela cita como exemplos projetos voltados para a ocupação de espaços nas cidades, como praças e passeios públicos, ente outros. “Essa ocupação interessa à cidade. Não adianta você fazer uma política para reduzir a violência e criminalidade de uma determinada área se a prefeitura não vier com a sua máquina, com as suas competências para ocupar essa área e trazer melhorias à população. Isso também diz respeito à segurança pública. É importante o eleitor saber qual o papel do prefeito. Mas é importante também que esse debate [sobre a segurança] seja trazido para as eleições municipais”, acrescenta.

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

Legalização do aborto

Segundo a Bíblia, enquanto duas mulheres brigavam, Salomão propôs repartir a criança, dividindo-a com a espada.  A mulher que desistiu com pena da criança, foi considerada aquela que teria o direito de ficar com a criança.

Os tempos mudaram  e sempre aprendemos a burlar a lei, se bem que ninguém mais quer as crianças, ao invés disso, querem abortar.

Alguns anos atrás, uma mulher veio até mim para dizer que sua sogra havia tirado seu filho através da justiça da família - o meu filho vai crescer longe de mim, vai perder o amor de sua mãe - disse ela.

 - Criança não é uma mercadoria, um produto que possa ser disputado ou tirado - respondi -  eu nunca vi um filho adotivo que não quisesse conhecer os pais verdadeiros - completei.

A verdade sobre a mãe um dia chega, não é o que acontece com o pai mas com a mãe a verdade é implacável. 

Várias celebridades vem declarando que já fizeram aborto e que isso foi importante para as suas vidas e/ou suas carreiras. Algumas dizem que se sentiram bem com isso, bem melhor do que ficariam com o nascimento do filho.

Em primeiro lugar, eu gostaria de dizer que cada pessoa faz o que acha certo com o seu corpo e que cada um deveria cuidar de sua própria vida. Entretanto, ficar declarando o(s) aborto(s) que já fez, eu acho constrangedor, além disso, a lei deixa bem claro que o bebê que ainda não nasceu já possui direitos, essa é também a opinião da igreja.   

Bom, eu acho que a igreja é fundamentalista e acho que deve continuar assim. No caso da lei, fica impossível observar todos os interesses envolvidos, causas e consequências. De fato, até o próprio estupro é discutível em alguns casos.

Certa vez, depois de analisar pela sexta vez a mesma situação, onde o mesmo homem teria engravidado a seis mulheres, um juiz desabafou - para mim, nenhuma de vocês tem vergonha na cara, onde já se viu seis mulheres grávidas de um mesmo homem em dois anos?

O juiz não poupou nem a menina de menor, já que nenhuma delas denunciou estupro.

A igreja sempre faz prognósticos alarmantes: se uma mulher pode abortar, quantos abortos ela teria direito?

Eu já discuti esse assunto uma vez e cheguei a uma conclusão: se a futura mãe quer fazer um aborto, então, talvez o filho mereça mesmo morrer, imagine a tristeza para uma criança saber que a  mãe o queria morto.

Por que a mulher se acha no direito de decidir se um bebê deve nascer ou não, sem dar direito de escolha para outras partes envolvidas, como o pai, a mãe, avós e outros parentes e membros da sociedade que poderiam se interessar pela adoção?

As vezes eu penso comigo que os dois deveriam morrer, a mãe e o filho, até o pai, caso ele concorde com o aborto do bebê, a sociedade deveria abortar os três e depois prender os avós.

A justiça se acha no direito de proibir o aborto, mas o que a justiça poderia fazer pela criança? Será que o estado tem condição de parar com os roubos dos políticos e investir mais em educação e orfanados. Em países desenvolvidos a mãe solteira tem direito a um salário mínimo, mas também tem obrigações.

Se uma mãe pensa em aborto, deveria ser proibida de ver o filho. Caso o filho pergunte pela mãe, melhor dizer que ela morreu ou desapareceu. Caso a mãe se arrependa e pergunte pelo filho, melhor dizer que ele morreu também.

Quando a mulher decide engravidar de um namorado, ninguém consegue convencê-la do contrário. A mulher pode querer casar por amor, por dinheiro, ou apenas sair da casa dos pais. Pode acontecer dos dois serem pervertidos também. 

O fato é que não se sabe quando a mulher é mais intransigente, quando quer ter filho ou quando não quer, essa postura poderá comprometer a brilhante luta pela igualdade no poder.

By Jânio

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A cruz de cada um de nós

Há um ponto do Cristianismo que é bem claro, a simbologia da cruz. Esse é um ponto crucial, literalmente falando, de onde não se pode desviar, sob pena de se (co)romper com toda a ideologia cristã.

Depois da crucificação de Jesus Cristo, os cristãos mostraram ao mundo uma atitude incomparável, a possibilidade de vencer a morte. Durante algum tempo, cristãos foram jogados aos leões, mostrando ao povo mais forte do mundo (romano) o poder da fé.

O enfrentamento da morte exige disciplina, tradição, e seria visto novamnete contra o país mais poderoso do mundo, a Inglaterra, por Joana Dárc.

Ainda, há pouco tempo, a história registrou vários atos de enfrentamento da morte: Durante a Grande Guerra, com os kamikazes japoneses e após a Guerra, com os "terroristas - Nessa época, o povo mais forte são os EUA."

Apesar desses fatos, aqui narrados, aceitar nossa cruz não implica nescessariamente em morte, pelo menos não nos tempos modernos. Nesmo assim, um homem ateou fogo ao próprio corpo, tornando-se mártir dos novos movimentos revolucionários, que começam a derrubar ditadores por toda a comunidade islâmica/mulçumana.

Será preciso confrontar, pela primeira vez, nesses países, se a religião deve estar ligada à política, ou não, e maís, qual o papel de cada uma em suas vidas.

Na Venezuela, um homem morreu em greve de fome, mas, ali, também houve o questionamento: Qual era o objetivo da greve? - Defender os próprios direitos, direitos de uma classe, ou uma simples vingança? - Com certeza não foi o direito do povo, que estava muito bem controlado pelo governo.

O caso da Venezuela é complexo, moderno, mostra um mundo elitizado, onde a classe média alta entra em conflito com o Governo, que deve decidir qual o apoio que deseja, povo ou empresários/fazendeiros.

De um modo geral, aceitar nossa cruz, significa aceitar nossas responsabilidades diante da sociedade, comunidade, ou qualquer outro grupo ao qual estejamos ligados.

É muito comum alguém pedir para que façamos algo, como se nós fôssemos os responsáveis por salvar o mundo, não somos.

Eu me lembrei de um comentarista, afirmando que ninguém faz idéia do sacrifício de um líder político. Claro que não, podemos ver na Líbia, o esforço que o governo faz para se manter no cargo, enquanto suas contas são congeladas na Suiça.

Cada pessoa tem as suas responsabilidades, as responsabilidades de um líder político, além de governar, deve ser honesto e ético, se ele não tem competência para isso, deve deixar o cargo.

As responsabilidades do povo, como cidadãos, são conjuntas, sociais. Cada vez que alguém deixa de cumprir uma obrigação, rejeita sua cruz, passando esse peso para outrem.

Quando Jesus carregou sua cruz, até o local de sua "morte", registrou-se o momento mais importante da Bíblia. Jesus assumia, ali, a responsabilidade de toda a sua vida.

Carregando a sua Cruz, Jesus mostrava a importância de se assumir nossas responsabilidades perante o mundo.

Nada do que ele falou era surreal, como muitos pensam, era natural: "Eu sou o filho do homem; são meus pais e irmãos todos aqueles que fazem a vontade de meu pai; meu reino não é desse mundo."

Descendente de reis e profetas, Maria e José, respectivamente, Jesus tinha uma opção clara pelos profetas. O problema é que suas palavras eram revolucionárias, as autoridades não iriam se rebaixar à um "pobre", mesmo sabendo de sua origem real e religiosa, haviam muitos interesses.

Pelo menos duas mil pessoas teriam morrido, em confrontos, na Líbia. Essas pessoas aceitaram suas responsabilidades, para que seus descendentes tenham um futuro.

No Brasil estamos presos a um sistema bipartidário, controlado pelas redes de tvs, mas nós temos muita culpa.

Nós somos culpados, quando ligamos essas tvs; somos culpados quando votamos nesses dois partidos, cuja tendência é se alternar no poder.

O PR indicou um palhaço para ser Deputado, esse palhaço trouxe de volta um ex-Delegado da Polícia Federal, o mesmo que desafiou a cúpula do poder. Como se não bastasse, indicou esse mesmo palhaço para a comissão de Educação e Cultura.

Se tem algo que isso pode nos ensinar, é que devemos lutar contra as pesquisas, cujo bipartidarismo estarão os manipuladores, jogadores, do poder. Se forem apresentadas opções de votos em palhaços, eu até entendo os votos brancos ou nulos, mas não foi isso o que aconteceu.

Está na hora de aceitarmos a nossa cruz, sem misturarmos a religião com política, mostrarmos para os pequenos partidos que eles podem vencer, desde que apresentem um candidato que não seja um palhaço, já que até os palhaços podem vencer.

Nós só temos que cumprir nossa obrigação, aceitar nossa cruz.