ONU condena pena de morte em mexicanos nos EUA

A ONU condena a execução do cidadão mexicano Ramiro Hernández Llanas no estado do Texas, EUA. Segundo a organização, o prisioneiro nem sequer teve acesso à assistência consular que garantiria o devido processo judicial.

Em uma conferência de imprensa em Genebra, o porta-voz da ONU disse que os EUA devem estabelecer uma moratória sobre a pena de morte a nível federal. Além disso a ONU também afirma que estas execuções comprometem a responsabilidade internacional do país, já que viola o artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, que estabelece que os estrangeiros têm o direito de entrar em contato e consultar com autoridades consulares de seu país quando detidos.

Ramiro Hernandez Llamas foi acusado de assassinato e estupro em fevereiro de 2000, e passou quase 15 anos no corredor da morte no Texas. Durante anos, a defesa do prisioneiro tentou apelar para a sua deficiência mental e ao descumprimento parcial dos seus direitos como um cidadão estrangeiro, mas não teve sucesso.

Em 9 de abril, Llamas foi executado por injeção letal na prisão de Huntsville. É o sexto mexicano executado no Texas desde 2004, e o décimo sexto no país, uma questão sobre a qual a Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judicial da ONU e o mais alto tribunal de justiça do mundo, já se manifestou contra o que se conhece como "caso Avena".

RT-TV

Pena de morte volta a ser aplicada no Japão

Desejo mórbido da pena de morte

Show da morte

Um controvertido programa da TV americana vira febre entre os telespectadores, criando uma grande polêmica sobre os direitos humanos e o que as pessoas podem assistir, e o pior, quais são as consequências dessas imagens sobre o cérebro de uma pessoa.

"Death Row" - O corredor da morte - mais Idade Média impossível - promete mostrar as últimas vinte e quatro horas de um condenado a morte.

Mais da metade dos estados dos EUA praticam a pena de morte, o que torna esse tema relevante para a sociedade americana e muito mais polêmica também. Os defensores dos direitos humanos pretendem utilizar a TV para chamar a atenção da sociedade, com um programa exibido pela Discovery, resta saber se isso não trará um resultado contrário, inesperado.

O programa inclui entrevista com as pessoas que trabalham nos chamados corredores da morte e até mesmo com os condenados, atrás de algum detalhe em seu último dia de vida.

Um dos primeiros protagonistas do programa, Michael Price, aguardou pela sua execução durante vinte anos. Desde 1.989, foi aprendendo novos ofícios: Músico, fotógrafo e agora é cozinheiro, recorda Michael.

Segundo as leis americanas, antes de sua execução, todo condenado tem direito a pedir um prato especial que varia de estado para estado, em Oklahoma é de 15 dólares. Além disso, todo condenado tem direito a um banho quente, um telefonema para um dos parentes ou amigo.

Depois disso, só terá direito de falar com um clérigo.

Todo condenado tem direito a escolher a forma como quer morrer: injeção letal, enforcamento ou fuzilamento.

Ao todo, 3.189 pessoas esperam para ser executadas, em prisões americanas, 62 desses condenados são mulheres.

Apesar de toda essa polêmica em torno do programa da TV americana, esse programa não é pioneiro, a China foi a primeira a apresentar um programa de TV com condenados a morte. Foi em 2.006, quando a apresentadora Din u não se importava com expressões como: "Eu lhes dou os parabéns, infames canalhas, por terem sido capturados e por serem executados", assim se dirigiu para um bando de delinquentes que haviam matado uma menina de 12 anos.

A apresentadora entrevistou 226 delinquentes e afirmou não sentir pena deles. Seu objetivo era fazer eles falarem com sinceridade e, se possível, fazer com que se arrependam.

A China executava seus condenados com fuzilamento mas, ultimamente, tem usado também a injeção letal. A execução não é transmitida.

Os defensores dos direitos humanos questionam qual a finalidade da pena de morte e porque não se preocupam mais com as causas da delinquência.

Quando o Estado executa um condenado, esquece-se de sua própria culpa, culpa por não oferecer um sistema competente para evitar graves problemas de violência. Aterrorizando as pessoas com a pena de morte, espera conseguir diminuir a criminalidade e, caso isso não ocorra, outras formas de controle serão testadas, com a ajuda das mídias de massa, que deverão forjar verdades mentirosas.

Fonte: RT-TV

Pena de morte no Japão

Desejo mórbido da pena de morte

No limite da lei

Pena de morte volta a ser aplicada no Japão

O Japão volta a executar seus presos 20 meses após a última pena capital. Desta vez, três sujeitos foram condenados por homicídios múltiplos nas prisões de Tóquio, Hiroshima e Fukuoka.

Os executados, com idades respectivas de 48, 46 e 44 anos, foram condenados a morte por matar cinco pessoas e ferir dez outras, assassinar seus sogros e filho adotivo, roubar e matar duas mulheres, respectivamente - Obs: Todos esses crimes forram cometidos há mais de dez anos.

Uma pesquisa de opinião organizada em 2.009, revelou que 86% dos japoneses apoiavam a aplicação da pena de morte, estatísticas  usadas pelo ministro da Justiça Toshio Ogawa, para dar ordem para executar os assassinos.

Já que no Japão nunca foi declarada oficialmente uma moratória sobre as execuções, analista consideram que o longo período sem aplicação da pena de morte terminou com a chegada poder do partido democrata. Efetivamente falando, esta é a segunda vez que se executa a pena de morte desde que o governo democrata chegou ao poder.

Atualmente, há 132 réus  condenados a morte nas cadeias japonesas, entre eles, presos que foram declarados culpados do ataque com gás no metro de Tókio em 1.995.

Fonte RT-TV

Comentário: A pena capital, ou pena de morte, é sempre uma questão complicada, não é mesmo?

É Natural que sociedades civilizadas sejam contra a pena de morte, eu sou contra, mas para os governos imperialistas (Japão, EUA, China, etc.) que consideram essa a melhor forma de intimidar os marginais a não cometerem crimes, indiretamente criam um temor em toda a população, quanto a possíveis injustiças.

Efetivamente, a pena de morte não funciona, já que o governo sabe de suas limitações. Em qualquer país que tenha religiões, e a maioria tem, o poder de vida e de morte só cabe a Deus e o governo está longe disso, aliás, após a rendição do Japão, depois da Grande guerra, o imperador teve de declarar ao povo não ser deus, mas alguém de carne e osso.

Politicamente, a pena capital constitui-se numa alternativa extrema de controle, acreditando-se que ela seja de fato eficaz, mas nem nisso os dados tem ajudado. As pesquisas tem desmentido os governos imperialistas, mostrando que a pena de morte não tem diminuído a criminalidade.

Se a pena de morte não pode ser aplicada, então porque ela ainda existe?

A resposta está na manutenção do poder e é isso o que eu mais temo, quando penso nas consequências da crise mundial. Até onde esses governos outrora intolerantes e cruéis suportarão sua condição de derrotados?

É claro que nos sabemos que a verdadeira culpa está na concentração de capital, mas são justamente os donos desse capital concentrado que conspiram pelo separatismo das classes e criam leis idiotas, baseadas em argumentos forjados, para manter todas as riquezas em suas mãos.

By Jânio