CCJ aprova novo parecer para cassação de Cunha

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Após a rejeição do recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara contra a processo no Conselho de Ética que autorizou a cassação do mandato do parlamentar, o colegiado aprovou, por 40 a 11, um novo relatório a ser encaminhado ao plenário da Câmara. O documento pede a cassação de Cunha. Na última manifestação no colegiado, o deputado afirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a rejeição do parecer do relator do recurso de Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca (PROS-DF), poucas horas antes, a comissão precisou votar um novo relatório que pudesse ser encaminhado ao plenário, desta vez, aprovando todos os procedimentos adotados no Conselho de Ética.

O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-BA), designou Max Filho (PSDB-ES) como relator substituto. Ele disse ter acolhido manifestação de mais da metade dos 66 membros da comissão em favor do tucano como novo relator.

Aliados de Cunha tentaram, sem sucesso, ganhar tempo ao contestar a escolha do relator substituto e pressionar para que a votação do novo parecer ocorresse somente em agosto.

Saiba Mais
CCJ rejeita recurso de Cunha sobre cassação e processo vai para plenário
Max Filho, que já tinha um novo relatório pronto, baseado em um voto em separado apresentado pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), leu seu parecer na comissão antes de uma nova defesa de Cunha.

“Preferiram a solução que fosse mais rápida e não a correta. Evidentemente que vou arguir a nulidade disso no Supremo Tribunal Federal, evidentemente que estão me dando cada vez razões maiores para isso”, afirmou Cunha.

Votação em plenário

Escolhido nesta quinta-feira (14) novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse pouco após sua eleição que a votação final sobre a cassação de Cunha ocorrerá quando houver quórum significativo após a volta do recesso parlamentar, que começa na segunda-feira (18) e segue até o dia 3 de agosto.

Parlamentares favoráveis e contrários a Cunha avaliam que será muito difícil reverter a cassação no plenário, uma vez que o voto será aberto.

Cunha é acusado de mentir na Comissão Parlamentar de Inquérido (CPI) da Petrobras ao negar ter contas na Suíça. Em outubro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) colheu provas junto às autoridades suíças de que Cunha possui três contas em bancos do país europeu. O ex-presidente da Câmara nega a titularidade das contas e diz ter apenas “omitido intencionalmente” a existência de trusts (figuras jurídicas que administram recursos de beneficiários) em seu benefício.

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Rodrigo maia é o novo presidente da câmara

Conselho aprova parecer para cassação de Eduardo Cunha

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje o pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por 11 votos a nove, os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Segundo o relator, Cunha é o dono de pelo menos quatro contas nna Suíça: Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton. Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério disse que as contas são verdadeiros “laranjas de luxo”. “Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal", disse Rogério. “Estamos diante de uma fraude, de uma simulação de empresas de papel, de laranjas de luxo criadas para esconder a existência de contas no exterior”, acrescentou.

Cunha nega a propriedade das contas, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.

O processo de Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por inúmeras manobras que protelaram a decisão dessa terça-feira. A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro de 2015. A Mesa, comandada por Cunha, levou o prazo máximo de 14 dias para realizar a tarefa de numerar a representação e enviá-la ao Conselho de Ética, o que retardou o início dos trabalhos do colegiado. O processo só foi instaurado quase um mês depois da representação, em 3 de novembro de 2015.

Agora o processo contra Cunha precisa ser analisado em plenário. Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.

Edição: Lana Cristina

Próximos passos do processo de Cunha

Criado em 03/06/16 09h50 e atualizado em 03/06/16 14h07 
Por Líria Jade* Edição:Noelle Oliveira Fonte:Portal EBC

PUBLICIDADE
O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou na quarta-feira (1º) seu parecer em que pede a cassação do mandato do peemedebista. A votação do parecer, segundo o planejado, deve ocorrer na próxima quinta-feira (9). Caso haja empate na votação, quem decide é o presidente do Conselho.

O Conselho de Ética começará a debater na terça-feira (7) o relatório de Marcos Rogério. A discussão deve se estender pela quarta (8) e a votação é estimada para a quinta, considerando que não sejam apresentados novos recursos.

Se a maioria dos deputados do colegiado votar pela cassação de Cunha, o parecer será encaminhado para o plenário da Casa. Nesse caso, é necessário maioria simples, 257 dos 513 congressistas, para decidir pela cassação. 

A representação contra Cunha está completando oito meses, apesar de o Código de Ética da Câmara estabelecer que os processos devem ser julgados no máximo em 60 dias úteis. Inúmeros recursos atrasaram o desfecho dessa história. Esse é o quarto relatório apresentado no processo, que já é o mais longo da história. 

Cunha responde a processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara por suposta quebra de decoro parlamentar. O processo foi aberto em função de representação feita pelo PSOL e pela Rede após Cunha ter dito em depoimento na CPI da Petrobras que não era titular de contas no exterior. Na Justiça, ele é réu na Operação Lava Jato e também alvo de outros inquéritos.

O deputado está suspenso do exercício do mandato pelo Supremo Tribunal Federal desde 5 de maio, por suspeitas de agir contra as investigações da Operação Lava Jato e contra o processo no Conselho de Ética. O parlamentar mantém o foro privilegiado, mas perderá a prerrogativa se for cassado. Ele nega ter cometido ilegalidades.

Caso a maioria do Conselho vote contra o parecer, um integrante dessa maioria será escolhido para elaborar um relatório alternativo. Se a decisão for contrária à cassação e houver um pedido assinado por 10% dos deputados, 52 parlamentares, o caso é remetido à decisão do Plenário, de acordo com o Código de Ética.

EBC

Eduardo Campos - Morte na política brasileira

Quarta feira, 13 de agosto de 2.014, morre Eduardo Campos em um acidente inexplicável de avião. No Brasil é fácil achar uma explicação, mas nem todos aceitam tal desculpa.

Cristóvão Buarque chegou a comparar a morte de Eduardo Campos com a morte de Kennedy, ele só não disse qual Kennedy. John F. Kennedy já era presidente quando foi assassinado, mas seu irmão foi assassinado antes de ser eleito.

John Kennedy foi assassinado por um homem cuja mente era muito confusa e tinha a ficha ideal para encobrir a teoria de conspiração, esse homem foi assassinado em seguida. Já o seu irmão foi morto por um homem com tuberculose, a mesma doença do homem que matou o Arquiduque da Áustria e desencadeou a Primeira Guerra Mundial, seguida da Segunda Grande Guerra, deixando muitos vendedores de armas ricos.

As tragédias dos aviões da Malaysia deram muito o que falar nos últimos dias, demonstrando como os acidentes de aviões são úteis para alguém. No primeiro acidente, havia um físico detentor de uma patente bilionária, no segundo, havia um objetivo político.

No Brasil é muito mais fácil driblar as teorias de conspiração, os políticos são estúpidos demais para discutir isso, mesmo que caíssem dezenas de aviões. A notícia boa, desta vez, é que Marina Silva escapou da morte novamente, a primeira vez foi enquanto era amiga de Chico Mendes.

Quando Ciro Gomes desistiu de ameaçar o bipartidarismo, deixando de ser candidato a presidente, eu cheguei a dizer: "Como é esperto esse Ciro, ameaçar o bipartidarismo é muito arriscado.

Acontece que o sistema é muito mais simples enquanto bipartidário e o segundo turno foi criado para fortalecer este sistema. Quando surge uma terceira força política, além de encarecer o controle político para os magnatas e banqueiros, este sistema se vê ameaçado, prova disso é que Marina Silva foi neutra no segundo turno da eleição passada para não queimar a sua imagem.  Depois, ela tentou reunir assinaturas para criar seu próprio partido, mas foi derrotada pelo sistema político brasileiro.

Eduardo Campos formou uma aliança com Marina Silva devido a sua importância no cenário político nacional e, principalmente, no cenário internacional, já que Marina Silva é a candidata mais prestigiada fora do país.

Ainda não foi definido quem será o novo candidato do PSB, nem faz sentido no momento saber nesse momento. O que ficou gravado na memória do povo foi mais uma tragédia que lembra outras tantas que nunca foram devidamente explicadas. O assassinato de Jango, por exemplo, demorou cerca de meio século para ser esclarecida. O assassinato de PC Farias não demorou tanto, mas a conclusão não convenceu ninguém.

A morte de pessoas chaves em momentos de mudanças na política nacional é muito comum e assusta.

A morte que mais me assustou foi a de Tancredo Neves, e as informações de que ele teria pago para que alguns deputados votassem contra as eleições diretas, já que sua vitória seria esmagadora, demonstra como ele estava assustado. Tancredo era avô de Aécio Neves.

O avô de Eduardo Campos, Miguel Arraes, foi um dos políticos mais importantes em tempos de mudanças no país. Foi deportado por sua postura contra o governo militar e recebeu anistia muitos anos depois. Miguel Arraes morreu no mesmo dia em que seu neto Eduardo Campos. Eu não acredito em coincidência e odeio isso.

No cenário político, a morte de Eduardo Campos poderia fortalecer o sistema bipártidário, caso o partido desistisse de lançar novo candidato. Mesmo que lance um novo candidato, o resultado da campanha já está bastante comprometido e o melhor nome é o de Marina Silva.  No caso de Marina Silva ser a candidata, haveria a divisão de votos das mulheres, afetando diretamente a presidente Dilma.

Testemunhas afirmam ter visto o avião pegando fogo antes da queda, isso poderia acontecer por vários motivos, mas não é tão comum, principalmente em momentos importantes como esse.  O mais comum é quando alguma ave se choca contra o avião, mas a ameaça dos drones modernos é assustadora.

Lista de Presidentes do Brasil

Eu não acredito em teoria da conspiração

Marilyn Monroe e a teoria da conspiração

Teorias da conspiração que foram comprovadas

A sociedade secreta mão negra  

Mortes misteriosas de celebridades

Veneno bipartidário 

Goleada da Alemanha tinha objetivo  político

Perspectiva política