sábado, 30 de janeiro de 2016

Capital do México vira estado


O presidente mexicano Enrique Peña Nieto promulgou uma reforma política que torna Cidade do México o estado de número 32 do país, enquanto o Distrito Federal desaparece,  informa Excelsior '.
"A Reforma Política da Cidade do México reforça os direitos dos seus cidadãos e residentes, que agora serão mais capazes de participar democraticamente na resolução dos problemas e desafios desta grande cidade", anunciou o presidente.
Peña Nieto destacou que Cidade do México ainda é "a sede dos poderes do Estado e capital dos Estados Unidos Mexicanos", mas a partir de agora também têm autonomia em questões relacionadas com seus assuntos internos e de organização política e administrativa. "Além disso, nossa participação no pacto Federal fortalece", sublinhou Peña Nieto.
O Presidente salientou que o próximo passo importante é estabelecer a Assembleia Constituinte que conforme a nova constituição da cidade. O prazo para a Assembléia Constituinte  aprovar a nova Constituição é até 31 de janeiro de 2017, informa o jornal El Financiero ".
No entanto, o governo federal continua a ser responsável pelo financiamento de serviços de educação e saúde. "O executivo local pode nomear livremente os titulares do Ministério da Segurança Pública e da Procuradorria-Geral, sem a aprovação do Presidente da República, tal como atualmente previsto no artigo 122", relata o informe. Além disso, o Senado perde a capacidade de remover de seu cargo o  chefe de governo, como está estabelecido pela Constituição atualmente.

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