segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Os paraísos fiscais da máfia brasileira



Muita gente se pergunta onde vai parar o dinheiro dos corruptos da sétima  maior economia do mundo, o Brasil. A resposta está no final desse artigo.

Os paraísos fiscais são uma pedra no sapato no neoliberalismo. O conceito de mundo globalizado passa a ser questionado, quando o assunto é sonegação de impostos, evasão de divisas.

Seria simples, se fosse só isso, mas o problema é muito maior. No conjunto de normas que propicia a entrada de capitais num paraíso fiscal, pode ocorrer também a entrada de dinheiro de origem duvidosa.

É bom que se diga que os paraísos fiscais não são todos iguais, nem todos recebem dinheiro de origem duvidosa. Cada paraíso fiscal tem a sua política, sendo que alguns mantém uma documentação que pode ser consultada por autoridades, além de seguirem parte do direito internacional.

Os paraísos fiscais entraram na mira da CIA, depois do ataque de 11 de setembro, quando  o serviço de inteligência dos EUA foi incumbido de investigar as contas de ditadores que supostamente davam proteção para as organizações terroristas. O Brasil também foi afetado por essas investigações e Paulo Maluf, um político de origem árabe, teve suas contas descobertas.

A partir desses eventos, as movimentações de altas quantias em dinheiro passaram a ser rastreadas e os paraísos fiscais se tornaram os infernos fiscais para os mafiosos e administradores desses países.

Houve uma mobilização mundial para a queda de todos os ditadores de países onde as organizações terroristas pudessem ser incubadas. Será preciso estabilidade mundial para que os paraísos fiscais possam voltar a ter liberdade  para movimentação financeira.

Os paraísos fiscais são desnecessários para empresários experientes, mas mesmo Paulo Maluf foi rastreado pela polícia americana.

Normalmente os paraísos fiscais são úteis para empresários cujos países cobram altas taxas de impostos, mas os corruptos preferem lavar grandes quantidades de dinheiro que seria difícil de provar sua origem.

O Banco do Estado do Paraná ficou conhecido pelo envio de remessas ilegais de dinheiro para o exterior. O dinheiro passava por uma filial do Banco no Paraguai, que também é um paraíso fiscal, apesar da liberdade ser limitada, e seguia para paraísos fiscais como os EUA.

O esquema de financiamento fraudulento, lavagem e evasão de divisas funcionou durante muito tempo, até que toda a organização mafiosa foi descoberta, envolvendo políticos em criminosos do Paraná. As investigações envolveram a maior parte dos artistas, atletas e empresários brasileiros em sonegação.

Wikipédia: "Paraísos fiscais são estados nacionais ou regiões autónomas onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, oferecendo uma espécie de dumping fiscal, com alíquotas de tributação muito baixas ou nulas.

Atualmente, na prática, ocorre a facilidade para aplicação dos que são de origem desconhecida, protegendo a identidade dos proprietários desse dinheiro, ao garantirem o sigilo bancário absoluto. São territórios marcados por grandes facilidades na atribuição de licenças para a abertura de empresas, além de os impostos serem baixos ou inexistentes. São geralmente avessos à aplicação das normas de direito internacional que tentam controlar o fenómeno da lavagem de dinheiro.

Lista de países considerados paraísos fiscais.

Andorra;

Anguilla;

Antígua e Barbuda;

Antilhas Holandesas;

Aruba;

Bahrein;

Barbados;

Belize;

Campione d'Italia;

Chipre;

Singapura;

Comunidade das Bahamas;

Djibouti;

Dominica;

Emirados Árabes Unidos;

Estados Unidos (não ocorre cobrança de imposto de residente que tem capital emprestado em outro país, estimulando o investidor a aplicar os juros em sua economia);

Federação de São Cristóvão e Nevis;

Gibraltar;

Granada;

Holanda;

Hong Kong;

Região Autônoma da Madeira;

Ilha de Man;

Ilha Niue;

Ilhas Bermudas;

Ilhas Cayman;

Ilhas Cook;

Ilhas do Canal (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark);

Ilhas Marshall;

Ilhas Maurício;

Ilhas Montserrat;

Ilhas Turks e Caicos;

Ilhas Virgens Americanas;

Ilhas Virgens Britânicas;

Labuan;

Líbano;

Libéria;

Liechtenstein;

Luxemburgo (no que respeita às sociedades holding regidas, na legislação luxemburguesa, pela Lei de 31 de julho de 1929);

Macau;

Maldivas;

Malta;

Mônaco;

Nauru;

Panamá (facilidades para instalação de estaleiros);

Paraguai (isenção de impostos para empresas que lá se instalarem e é permitida a repatriação total de lucros);

República da Costa Rica;

Samoa Americana;

Samoa Ocidental;

San Marino;

Santa Lúcia;

São Vicente e Granadinas;

Seychelles;

Suíça (níveis moderados de tributação e segredo bancário);

Sultanato de Omã;

Tonga;

Uruguai (imposto de 0,3 % para sociedade anônima de investimentos financeiros);

Vanuatu (também Novas Hébridas).

Fonte: Wikipedia

A Petrobrás foi uma boa forma de enviar dinheiro para o exterior, mas Hugo Chaves e Evo morales acabaram com a festa. É, meus amigos, lavagem de dinheiro também tem risco.

By Jânio
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